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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1726

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único no artigo 3º da Lei 986 de 22 de Maio de 2006, dispondo sobre a estrutura organizacional da Prefeitura da Estância Climática de Nuporanga nos termos do organograma do anexo I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1725

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1724

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1723

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1722

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1721

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1720

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1719

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do caput e parágrafo 1° e 2º do artigo da Lei 1.569 de 24 de agosto de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1718

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação salarial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1717

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de "Assessor técnico do serviço de acolhimento institucional" do município de Nuporanga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bem inservível à prefeitura municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis à prefeitura municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bem à Prefeitura de Municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo César T. Ambrozeto,Robert José Ribeiro,Mônica Ap. Figueiredo Gera de Azevedo,Clodoberto Donizeti Chiosi,Antonio Sergio Anholeto ,Adriano José Janólio
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Município e Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
27/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Despõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis a Prefeitura Municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e consequente prorrogação de licença ao prefeito municipal de licenciado, prorrogação de posse do prefeito em exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
10/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Robert José Ribeiro ,Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo,Luiz Carlos Scaliante
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,SP, alusivas ao exercicio de 2014 acolhendo o parecer prévio do Egregio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Robert José Ribeiro ,Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo,Luiz Carlos Scaliante
Ementa:
Aprova as contas da prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,SP, alusivas ao exercicio de 2013 acolhendo o parecer prévio do Egregio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mônica Ap. Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Dispõe sibre a concessão de título de cidadão Nuporanguense e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano José Janólio,Clodoberto Donizeti Chiosi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de "Honra ao Merito" a Dra. Elisabeth Cornelia Maria Ludwina Jansen e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SESSÃO ORDINÁRIA

04.06.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP