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  • Marcelo Piassa  - PDT
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

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Ano
Indicação
250 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, a possibilidade de criar a Fantarra Municipal da Estância Climática de Nuporanga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, a possibilidade de solicitar junto ao Comando da Força Aérea Brasileira, apresentação da "Esquadrilha da Fumaça" nas festividades de aniversário da cidade no inicio do mês de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Silvio dos Santos
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente, a instalação de placa "proibido estacionar" na Rua Ponte Nova, nas proximidades da ponte, sentido Centro/Bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arildo Antonio Filtri
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente, a limpeza e alargamento de bueiro localizado no final da Avenida Padre Geraldo Trossel com a Rua das Flores, bem como a instalação de novos bueiros na extensão da Rua das Flores, nos locais que se fizessem necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arildo Antonio Filtri
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo que seja celebrado termo de parceria com a APAN - Associação Protetora dos Animais de Nuporanga para que a mesma possa receber recursos públicos que serão utilizados na prestação de diversos serviços em prol de animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arildo Antonio Filtri
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de um local apropriado para abrigar os cachorros que ficam perambulando pelas ruas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arildo Antonio Filtri
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo que providencie junto ao setor competente, a limpeza e retirada de galhos e entulhos no leito Córrego "Espírito Santo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, a possibilidade do município adquirir um gerador de energia e doá-lo a Associação Hospitalar São Geraldo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo, a possibilidade de providenciar junto ao setor competente, a reforma da valeta, localizada no cruzamento das ruas Moisés do Amaral e Joel José Inácio, defronte a escola Antônio Silva Melo "Donga".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
INDICO, observadas as formalidades regimentais, enviando-se cópia desta, sugerindo ao Chefe do Executivo que providencie junto ao setor competente, a reforma e manutenção do prédio do velório municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto , Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
De aplausos à CB PM Kátia da Silva Sastre, pela valentia, profissionalismo e amor à causa pública ao defender pessoas dentre elas mães e alunos da ação de meliante em estabelecimento de ensino particular na cidade de Suzano/SP.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claret Mafra Bocalão
Ementa:
DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Ivone Meira da Silva Figueiredo, manifestando condolências à família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano José Janólio
Ementa:
De repúdio à Medida que visa o corte de custos do "Sistema S" pelo Governo Federal e APELO para não aprovação da referida Medida pelo congresso Nacional
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto
Ementa:
De repúdio ao aumento/criação de impostos para tentar reverter a crise instalada no país.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano José Janólio
Ementa:
REPÚDIO AOS ABUSIVOS AUMENTOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODO O PAÍS
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano José Janólio
Ementa:
APOIO A MANIFESTAÇÃO DA OAB/SP CONTRA O PROJETO DE LEI FEDERAL N. 2.154/2011.
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robert José Ribeiro
Ementa:
MOCAO DE CONGRATULACOES E APLAUSOS,A ATLETA NUPORANGUENSE JESANA CRISTINA GOUVEIA, JUDOCA DO PROJETO OLIMPICO JU JUDO BRANCO ZANOL
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Afonso Ribeiro
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA MARIA AMÁLIA ZANETTI VERZOLA, EM RAZÃO DE SUAS VITÓRIAS RELEVANTES NA ÁREA DO ESPORTE
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Afonso Ribeiro, Adriano José Janólio, Arildo Antonio Filtri, Clodoberto Donizeti Chiosi, Luiz Carlos Scaliante, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo, Robert José Ribeiro , Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
''DE REPÚDIO A ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO RELATOR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSÉ PIMENTEL''
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS ANTÔNIO PETRACHO, EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e consequente prorrogação de licença ao prefeito municipal de licenciado, prorrogação de posse do prefeito em exercício e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
08/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal, transmissão de cargo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
01/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano José Janólio, Antonio Sergio Anholeto , Clodoberto Donizeti Chiosi, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Robert José Ribeiro , Luiz Carlos Scaliante, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,SP, alusivas ao exercicio de 2014 acolhendo o parecer prévio do Egregio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
01/02/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Scaliante, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo, Robert José Ribeiro
Ementa:
Aprova as contas da prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,SP, alusivas ao exercicio de 2013 acolhendo o parecer prévio do Egregio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mônica Ap. Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Dispõe sibre a concessão de título de cidadão Nuporanguense e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
Autor(es):
Adriano José Janólio, Clodoberto Donizeti Chiosi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de "Honra ao Merito" a Dra. Elisabeth Cornelia Maria Ludwina Jansen e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
16/03/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder plano de saúde aos servidores (ativos e inativos) da Câmara Municipal de Nuporanga, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal n. 1.561/2015, que dispõe sobre a organização administrativa do quadro de funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Nuporanga e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre concessão de reposição salarial dos servidores públicos (ativos - inativos) da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Adriano José Janólio, Antonio Sergio Anholeto , Clodoberto Donizeti Chiosi, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
01/06/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37e no § 2º, do artigo 216, da constituição federal.
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos (ativos-inativos) da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Arildo Antônio Filtri
Ementa:
Dispõe sobre o programa médico nas creches e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Arildo Antônio Filtri
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de leitura de, no minimo, um versiculo biblico no inicio do horario de aula nas escolas municipais de Nuporanga e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Arildo Antônio Filtri
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores publicos municipais da cidade de Nuporanga/SP, no dia de seu aniversario, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
307 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de atendimento de saúde do município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do munícipio de Nuporanga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único no artigo 3º da Lei 986 de 22 de Maio de 2006, dispondo sobre a estrutura organizacional da Prefeitura da Estância Climática de Nuporanga nos termos do organograma do anexo I.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
18/04/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bem inservível à prefeitura municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis à prefeitura municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bem à Prefeitura de Municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2016
Data Final:
27/12/2016
Situação:
Autor(es):
Adriano José Janólio, Antonio Sergio Anholeto , Clodoberto Donizeti Chiosi, Mônica Ap. Figueiredo Gera de Azevedo, Robert José Ribeiro, Rodrigo César T. Ambrozeto
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Município e Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
27/12/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis a Prefeitura Municipal de Nuporanga, SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
27/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano José Janólio, Antonio Sergio Anholeto , Clodoberto Donizeti Chiosi, Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo, Robert José Ribeiro , Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
Dispõe sobre a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município e Estância Climática de Nuporanga e sua adequação à Constituição Federal, à Constituição do Estado e às Emendas Constitucionais.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Arildo Antonio Filtri
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, relação de gastos com a manutenção da frota municipal.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, elatório à viagens realizadas com o veículo Fiat Pálio de propriedade do Município, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, fotocópia dos relatórios de Controle Interno dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 e fotocópias das portarias de nomeação dos Controladores Internos da Prefeitura Municipal de Nuporanga, neste período.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto , Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, fotocópias de documentos relativos à compra de materiais de construção feita pela Prefeitura Municipal no período compreendido entre 1º de agosto de 2015 à 31 de dezembro de 2016.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diego de Oliveira Januário
Ementa:
Solicita informações relativas ao critério de atualização dos valores do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto
Ementa:
Solicita informações relativas a situação das obras públicas municipais em execução.
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Requerimento : 0010-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo
Ementa:
Solicita informações acerca do contrato firmado entre a Unimed Orlândia e o Município de Nuporanga, para fornecimento de serviço de plano de saúde aos funcionários públicos municipais.
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Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Sergio Anholeto
Ementa:
Solicita informações acerca da pavimentação asfáltica nos loteamentos novos de nosso Município.
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robert José Ribeiro , Rodrigo César Tavares Ambrozeto
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, fotocópias integrais dos Processos Licitatorios, inclusive Empenhos e Notas Fiscais, relativo a Locação de Telão, Estruturas, Equipamentos de Som, para evento Copa do Mundo 2014.
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Requerimento : 0007-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo César Tavares Ambrozeto, Robert José Ribeiro
Ementa:
Solicita ao Executivo, fotocópias integrais dos Processos Licitários, inclusive Empenhos e Notas Fiscais, relativos a ligação de Poços Artesianos ao novo Reservatorio.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
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SESSÃO ORDINÁRIA

04.06.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP