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Nuporanga, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Piassa  - PDT
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Piassa
Antonio Sergio Anholeto  - PSDArildo Antonio Filtri - PMDBClaret Mafra Bocalão - DEMDiego de Oliveira Januário - PSD
João Paulo Martins  - PR
Kellvin Franclin John Martins da Silva - DEMRodrigo César Tavares Ambrozeto - PPSSilvio dos Santos - PSDB
legislação
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0307 30-12-1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 -


0306 30-12-1991 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. -


0305 30-12-1991 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALOR VENAL FISCAL, PARA FINS DE TRANSMISSÕES "INTER-VIVOS" E DOAÇÕES -


0304 30-12-1991 DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TRIBUTOS, ALTERAÇÕES DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÀRIO MUNICIPAL -


0303 30-12-1991 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL -


0302 30-12-1991 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -


0301 30-12-1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA -


0300 30-12-1991 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 143/89 -


0299 04-12-1991 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, DA ATIVA E INATIVIDADE -


0298 04-12-1991 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS -



















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SESSÃO ORDINÁRIA

06.11.2017 19:30

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