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Nuporanga, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Piassa  - PDT
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Piassa
Antonio Sergio Anholeto  - PSDArildo Antonio Filtri - PMDBClaret Mafra Bocalão - DEMDiego de Oliveira Januário - PSD
João Paulo Martins  - PR
Kellvin Franclin John Martins da Silva - DEMRodrigo César Tavares Ambrozeto - PPSSilvio dos Santos - PSDB
legislação
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0562 16-12-1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995. -


0561 16-12-1994 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -


0560 16-12-1994 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS FISCAL, PARA FINS DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DOAÇÕES -


0559 16-12-1994 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -


0558 16-12-1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÀRIOS DA ATIVA E INATIVIDADE -


0557 02-12-1994 DISPÕE SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVIDADE -


0556 02-12-1994 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO -


0555 17-11-1994 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS QUE ESPECIFICA -


0554 17-11-1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 -


0553 03-11-1994 DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -



















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SESSÃO ORDINÁRIA

06.11.2017 19:30

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