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Nuporanga, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Piassa  - PDT
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Piassa
Antonio Sergio Anholeto  - PSDArildo Antonio Filtri - PMDBClaret Mafra Bocalão - DEMDiego de Oliveira Januário - PSD
João Paulo Martins  - PR
Kellvin Franclin John Martins da Silva - DEMRodrigo César Tavares Ambrozeto - PPSSilvio dos Santos - PSDB
legislação
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0626 27-12-1996 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ENQUADRAMENTO DA MULTA DE MORA SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS -


0625 27-12-1996 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IPTU -


0624 27-12-1996 DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA ATIVA E INATIVIDADE -


0623 03-12-1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1. 997. -


0622 03-12-1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 -


0621 04-11-1996 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, COM ENCARGOS E REVERSÃO -


0620 04-11-1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Revogada TOTAL


0619 04-11-1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -


0618 20-08-1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -


0617 20-08-1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.11.2017 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

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Telefone para esclarecimentos: (16) 3847-2630
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