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Nuporanga, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Piassa  - PDT
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Piassa
Antonio Sergio Anholeto  - PSDArildo Antonio Filtri - PMDBClaret Mafra Bocalão - DEMDiego de Oliveira Januário - PSD
João Paulo Martins  - PR
Kellvin Franclin John Martins da Silva - DEMRodrigo César Tavares Ambrozeto - PPSSilvio dos Santos - PSDB
legislação
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0903 21-12-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 8.375.610,00. -


0902 06-12-2004 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ATIVA E INATIVIDADE ABONO CONCEDIDO Revogada TOTAL


0901 06-12-2004 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA COMPOSIÇÃO SALARIAL Revogada TOTAL


0900 10-11-2004 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL Revogada TOTAL


0899 10-11-2004 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS -


0898 10-11-2004 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Revogada TOTAL


0897 04-11-2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL -


0896 17-09-2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. -


0894 17-09-2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO -


0893 17-09-2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO -



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.11.2017 19:30

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