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Nuporanga, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Piassa  - PDT
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Piassa
Antonio Sergio Anholeto  - PSDArildo Antonio Filtri - PMDBClaret Mafra Bocalão - DEMDiego de Oliveira Januário - PSD
João Paulo Martins  - PR
Kellvin Franclin John Martins da Silva - DEMRodrigo César Tavares Ambrozeto - PPSSilvio dos Santos - PSDB
legislação
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1695 10-10-2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazos constantes nas Leis Municipais - Lei nº 1.294/2011, de 26 de abril de 2011 e Lei nº 1.541/2014, de 23 de setembro de 2014, nos termos que especifica e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1694 06-10-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder plano de saúde aos servidores (ativos e inativos) da Câmara Municipal de Nuporanga, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1693 22-09-2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1692 22-09-2017 Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 1.675/2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 22-09-2017 Autoriza o Município de Nuporanga a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 22-09-2017 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1689 22-09-2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1688 22-09-2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1687 22-09-2017 Dispõe sobre a alteração do artigo 7º, incisos I, II, III, IV e V e § 4º da Lei Municipal nº 276/91 que define os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1686 06-09-2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.11.2017 19:30

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