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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

31/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

31/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

31/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA VENDA DE UM VEÍCULO CAMINHÃO USADO

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

23/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

20/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE PAGAMENTOS DO 13º SALÁRIO DOS EXERCÍCIOS DE 1970 E 1971

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

10/12/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCPICIO DE 1972

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

18/11/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

18/11/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

18/11/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0441


Data Inicial:

18/11/1971

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP