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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

24/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE CONTAGEM RECIPROCA

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

24/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICAM INTRODUZIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, AS ALTERAÇÕES APROVADAS POR ESTA LEI

Lei Ordinária Nº 0576


Data Inicial:

07/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIENIO DE 1977 A 1979

Lei Ordinária Nº 0575


Data Inicial:

07/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977

Lei Ordinária Nº 0574


Data Inicial:

25/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0573


Data Inicial:

22/10/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0572


Data Inicial:

22/10/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAR E DOAR ÁREA QUE MENCIONA

Lei Ordinária Nº 0571


Data Inicial:

22/10/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

06/10/1976

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

03/09/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP