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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0144


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERClCIO DE 1990

Lei Ordinária Nº 0143


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 375/88

Lei Ordinária Nº 0142


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0141


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0140


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE S0BRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALOR VENAL FISCAL PARA FINS DE TRANSMISSÕES "INTER-VIVOS" E DOAÇÕES

Lei Ordinária Nº 0137


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0136


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP