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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0307


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.992

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALOR VENAL FISCAL, PARA FINS DE TRANSMISSÕES "INTER-VIVOS" E DOAÇÕES

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TRIBUTOS, ALTERAÇÕES DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÀRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0301


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0300


Data Inicial:

30/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 143/89

Lei Ordinária Nº 0299


Data Inicial:

04/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0298


Data Inicial:

04/12/1991

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP