Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

24/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

24/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

24/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0390


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0389


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0388


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0387


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0386


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 139/89

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP