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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0493


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0492


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0491


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0490


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Lei Ordinária Nº 0489


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

Lei Ordinária Nº 0488


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES NÂO POLUENTES

Lei Ordinária Nº 0487


Data Inicial:

27/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO I.P.T.U. PARA EDIFÍCIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Lei Ordinária Nº 0486


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRA E EXECUTAR SERVIÇOS DE INFRA=ESTRUTURA, TENDO COMO FINALIDADE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP