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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS FISCAL, PARA FINS DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E DOAÇÕES

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Lei Ordinária Nº 0558


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÀRIOS DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0557


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0556


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 0555


Data Inicial:

17/11/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0554


Data Inicial:

17/11/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995

Lei Ordinária Nº 0553


Data Inicial:

03/11/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP