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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0594


Data Inicial:

18/12/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IPTU

Lei Ordinária Nº 0593


Data Inicial:

18/12/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 300/91

Lei Ordinária Nº 0591


Data Inicial:

18/12/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÀRIOS DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0590


Data Inicial:

18/12/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

Lei Ordinária Nº 0589


Data Inicial:

23/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0588


Data Inicial:

23/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO 14º SALÀRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0587


Data Inicial:

23/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0586


Data Inicial:

03/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, COM ENCARGOS E REVERSÃO

Lei Ordinária Nº 0585


Data Inicial:

03/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996

Lei Ordinária Nº 0584


Data Inicial:

03/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP