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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0626


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ENQUADRAMENTO DA MULTA DE MORA SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 0625


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IPTU

Lei Ordinária Nº 0624


Data Inicial:

27/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA ATIVA E INATIVIDADE

Lei Ordinária Nº 0623


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1. 997.

Lei Ordinária Nº 0622


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997

Lei Ordinária Nº 0621


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, COM ENCARGOS E REVERSÃO

Lei Ordinária Nº 0620


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0619


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0618


Data Inicial:

20/08/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0617


Data Inicial:

20/08/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP