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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0669


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0668


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0667


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA CÁLCULO DO IPTU

Lei Ordinária Nº 0666


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998

Lei Ordinária Nº 0664


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0661


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 658, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.997

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP