Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE MÁQUINA AGRÍCOLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DOMUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVOOO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJEITVANDO A IMPLANAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAR CONVENIO COM o ESTADO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETENCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICIPIO PELA LEI 9.503/98.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIClPIO DE NUPCRANGA, FARA O EXERCICIO DE 1.999.

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

18/11/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

02/10/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

02/10/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP