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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

04/12/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

04/09/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

04/09/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Nuporanga para a Legislatura com início em 1 º de janeiro de 2001 e término em 31 de dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

04/09/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os Subsídios mensais dos Vereadores e Subsídios diferenciados mensais do Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga para a Legislatura de 2001 a 2004

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

20/06/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTLRA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

09/06/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

25/04/2000

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS

Lei Ordinária Nº 0748


Data Inicial:

25/04/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0747A


Data Inicial:

25/04/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0747


Data Inicial:

07/04/2000

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, COM ENCARGOS E REVERSÃO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP