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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0799


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DER$ 6.997.450,00.

Lei Ordinária Nº 0798


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0797


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0796


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0795


Data Inicial:

18/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO

Lei Ordinária Nº 0794


Data Inicial:

18/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2002/2005

Lei Ordinária Nº 0793


Data Inicial:

18/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002

Lei Ordinária Nº 0792


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0791


Data Inicial:

04/09/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBREA UTORIZAÇÃO PARA VENDA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS

Lei Ordinária Nº 0790


Data Inicial:

20/08/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 780/2001

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP