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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0842


Data Inicial:

16/12/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NO VALOR DER$ 7.458.410,00.-

Lei Ordinária Nº 0841


Data Inicial:

16/12/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTIJRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

16/12/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

20/11/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIOS, TERMOS ADITIVOS, PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS, EXECUÇÃO DE OBRAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA TURiSTICA OU ESPORTIVA

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS CRIADOS EM COMISSÃO

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

19/11/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

19/11/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

19/11/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL nº 153/90

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

19/11/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM REPASSAR AO HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORAGA SUBVENÇÃO DESTINADA ÁS DESPESAS COM PLANTÕES MÉDICOS

Lei Ordinária Nº 0833


Data Inicial:

02/10/2002

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTIJRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP