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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0873


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM PORTAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA

Lei Ordinária Nº 0872


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AL TERAÇÔES NA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0871


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM ASSOCIAR SE Á APRECESP - ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 0870A


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AL TERAÇÔES NA LEI MUNICIPAL Nº 621/96 QUE FACULTOU DOAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária Nº 0870


Data Inicial:

31/10/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0869A


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 8.160.900,00.

Lei Ordinária Nº 0868A


Data Inicial:

31/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0868


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE NOVOS BAIRROS QUE SÃO SEGMENTOS DE RUAS EXISTENTES

Lei Ordinária Nº 0867


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0866


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARGINAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP