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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0903


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 8.375.610,00.

Lei Ordinária Nº 0902


Data Inicial:

06/12/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DA ATIVA E INATIVIDADE ABONO CONCEDIDO

Lei Ordinária Nº 0901


Data Inicial:

06/12/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA COMPOSIÇÃO SALARIAL

Lei Ordinária Nº 0900


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0899


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS

Lei Ordinária Nº 0898


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Lei Ordinária Nº 0897


Data Inicial:

04/11/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0896


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0894


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0893


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP