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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM DAR BAIXA NO REGISTRO DO PATRIMÔNIO DE BENS INEXISTENTES

Lei Ordinária Nº 0967


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária Nº 0966


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO CENTRO ARTESANAL AGRÍCOLA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE BENS DE NATUREZA PERMANENTE

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

02/12/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

18/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NO VALOR DE R$ 11.438. 772,00.-

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

18/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

10/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ASSINAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

10/11/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S A, BB LEASING S.A

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP