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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE BONUS MÉRITO ÁS CLASSES DE DOCENTES E DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$ 16.055.500,00

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1014


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1013


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ALTERAR e INCLUIR AÇÕES O ANEXO I DA LEI Nº 1004/2006- LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2007

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ALTERAR e INCLUIR AÇÕES O ANEXO I DA LEI Nº 949/2005- LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2006

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ALTERAR e INCLUIR AÇÕES NO ANEXO III DA LEI Nº 948/2005 e Lei Nº 1005/2006, PLANO PLURIANUAL 2006/2009

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

18/10/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, LEI 1004/2006

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

18/10/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ALTERAR E INCLUIR AÇÕES NO ANEXO III DA LEI Nº 948/2005- PLANO PLURIANUAL 2006/2009 e LEI 1005/2006

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SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP