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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DA PREFEITURA

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ALTERAR, EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO VALOR DE R$ 17.747.682,00.

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 22 DE MAIO DE 2006

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NUPORANGA-SP.

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONCEDER AUXILIO E ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO GERALDO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários do Quadro do Magistério Público Municipal e seus Objetivos para os integrantes da Educação Básica da Estância Climática de Nuporanga.

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

23/11/2007

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE QUANTIDADES DE CONSUMO DE ÁGUA

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP