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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1143


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 16.887.014,00.

Lei Ordinária Nº 1142


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1141


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1140


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIRMAR CONVÊNIO E ASSINAR O RESPECTIVO TERMO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRO-SANTA CASA 2008"

Lei Ordinária Nº 1139


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO A CONCEDER AUXÍLIO E ASSINAR O RESPECTIVO TERMO DE REPASSE COM O LAR SAO VICENTE DE PAULO

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1136


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008

Lei Ordinária Nº 1135


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO EM ALTERAR E INCLUIR AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009

Lei Ordinária Nº 1134


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP