Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1220


Data Inicial:

30/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A INCLUIR E ALTERAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010

Lei Ordinária Nº 1219


Data Inicial:

30/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2010-2013

Lei Ordinária Nº 1218


Data Inicial:

08/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 1217


Data Inicial:

07/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Ordinária Nº 1215


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "e" DO INCISO I, INCISO III E ALÍNEA "b", § 1° DO ARTIGO 14, LEI N. 1.061/2007; DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 19 DA LEI 1.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, MODIFICADO PELO ARTIGO 1° DA LEI 1.163/2009; DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 20 DA LEI 1.061/2007, MODIFICADO PELO ARTIGO 2° DA LEI N. 1.16312009; ACRESCENTA ARTIGO À LEI 1.061/2007; MODIFICA OS ANEXOS I e IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 1.163/2009

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

19/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BONUS MÉRITO ÁS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTERIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP