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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO DE QUADRO MAGISTÉRIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANDA

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1262


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 1261


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA. OBJETIVANDO O PROGRAMA (RE) VIVA O ÓLEO - ATITUDE QUE PRESERVA A VIDA.

Lei Ordinária Nº 1260


Data Inicial:

08/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1259


Data Inicial:

08/10/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR OU TRANSFERIR RECURSOS, DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP