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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO

Lei Ordinária Nº 1360


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONCEDER AUXÍLIO E ASSINAR O TERMO ESPECÍFICO COM A ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE

Lei Ordinária Nº 1359


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 1358


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária Nº 1357


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1356


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇAO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO GERALDO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1355


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1354


Data Inicial:

27/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1353


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.000/2006, DE 7 DE AGOSTO DE 2006".

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP