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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

10/12/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação na regulamentação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1405


Data Inicial:

05/12/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1404


Data Inicial:

05/12/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 1403


Data Inicial:

22/11/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E INCLUIR E ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013

Lei Ordinária Nº 1402


Data Inicial:

22/11/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVEÇÕES QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1401


Data Inicial:

22/11/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1400


Data Inicial:

22/11/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1399


Data Inicial:

05/10/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR OU TRANSFERIR RECURSOS, DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

05/10/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCiCIO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

05/10/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2010-2013

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP