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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1548


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1547


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1546


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adriano José Janólio

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adriano José Janólio

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.294, DE 26 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ENQUADRAMENTO SALARIAL DO EMPREGO PERMANENTE REGIDO PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE NUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP