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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

24/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016.

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a criar, transpor, remanejar ou transferir recursos no exercício de 2016 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe a denominação de rua que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1583


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transferencia dos lotes que compõem o núcleo habitacional de interesse social "Vila Diogo", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras provicencias.

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal n° 858/2003 que institui o conselho municipal de turismo e dá provicencias.

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

22/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

04.02.2019 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP