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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

27/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

27/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de Avenida que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Monica Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo,Clodoberto Donizeti Chiosi,Adriano José Janólio,Antonio Sergio Anholeto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de verba do próprio orçamento vigente da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 1624


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Projeto "Adote uma praça" no Município e Estância Climática de Nuporanga e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1623


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1622


Data Inicial:

13/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1621


Data Inicial:

13/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alterar o Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP