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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1709


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Atribui a responsabilidade tributária de arrecadação da CIP à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1708


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 1707


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos municipais ativos e inativos, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.482/2013 que autoriza a concessão de uso de imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizção ao Executivo Municipal para incluir, excluir e alterar o Plano Plurianual 2018/2021 e incluir, excluir e alterar a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e dá outras providências,.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP