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  • Marcelo Piassa  - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Piassa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a majoração da gratificação do vale alimentação aos empregados públicos municipais da Estância Climática de Nuporanga e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos empregados públicos do poder Executivo Municipal da Estância Climática de Nuporanga e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reposição salarial dos servidores públicos (ativos - inativos) da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienação de bens inservíveis pertencentes ao munícipio e Estância Climática de Nuporanga e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

06.08.2018 19:30

SALA DAS SESSÕES "LUIZ JANÓLIO"

Av. Padre Geraldo Trossel, nº 585 - Nuporanga/SP